Série Regimes de Tributação – Entrevista: Aspectos jurídicos estratégicos para startups

Assista ao quinto vídeo da série “Regimes de Tributação”, com Glauco Vargas. Nesta semana, ele traz uma convidada especial: Marcella Blok, sócia fundadora da Startup Legal e da Global Compliance, e autora do livro Compliance e Governança Corporativa. O tema é: Aspectos jurídicos estratégicos para startups. Confira!

Regularização de startups

Para Marcella, é fundamental que as startups consigam estar regularizadas. Por vários motivos. O primeiro deles é o financeiro e/ou tributário. É uma questão de credibilidade. “Eu nunca vi um investidor, seja anjo ou um banco, dar dinheiro para uma pessoa física e não jurídica”, lembra Marcella.

Bancos, por exemplo, não concedem empréstimos se não houver o contrato social da empresa. Por isso, a startup tem que estar regularizada. Não só para conseguir investimento, mas também para conseguir mais respeito e credibilidade no mercado.

Outro ponto importante é a desconsideração da personalidade jurídica. “É muito comum na esfera trabalhista que não tenha essa separação do que é o bem do sócio e o que é o bem da sociedade. Ou seja, pessoa física e pessoa jurídica.”

Segundo Glauco, a cultura da informalidade ainda é muito forte no Brasil. Marcella concorda, destacando que a maioria dos empreendedores de startups acredita que o mais importante é a tecnologia. “Eles não dão a devida importância, e ao meu ver isso é um grande erro, a um bom advogado ou um bom contator. Mas sem isso, a empresa vai quebrar. Ela não vai ter como pagar imposto, como pagar os fornecedores. Não vai ter credibilidade.”

O que Marcella sugere é que essa regularização não venha no ponto zero. E sim no momento em que a startup começar a ter clientes, fornecedores e tentar conseguir empréstimos.

Outro ponto que Marcella defende é: “Abrir empresa não é caro”. Ela lembra que é muito mais caro receber um processo porque você não é regularizado. Para Glauco, o empresário muitas vezes encara esse gasto como custo, e deveria encarar como investimento.

Barreiras de entrada

Marcella cita o Business Model Generation (Inovação em Modelos de Negócios), de Osterwalder. Através desse conceito, ele defende que são nove premissas que qualquer tipo de empresa tem que ter.

E uma dessas premissas fala da barreira de entrada. “A barreira de entrada não é a dificuldade que o empreendedor tem de ir para o mercado. Pelo contrário. É a dificuldade para novos entrantes.” Por exemplo, a questão de uma patente. Ela é fundamental para que uma empresa consiga se diferenciar das outras. Será difícil que um concorrente consiga ter uma patente igual.

Para exemplificar esse caso, Marcella lembra de marcas como Itau e Microsoft. “Vale muito mais a marca deles, ou seja, o bem intangível, e isso é uma super barreira de entrada, do que simplesmente o produto que eles vendem.”

Outra questão são os concorrentes. “Quando menos concorrentes, mais a empresa consegue um poder de mercado cada vez mais vasto. Isso pode ser uma barreira de entrada.”

Os custos também são outro ponto relevante. “Quanto menores os custos, melhor. Mas como você vai conseguir reduzir os custos? Um supermercado atacadista, por exemplo, consegue reduzir custos muito mais facilmente do que outro mercado que não tem esse poder de barganha.” Tudo isso é barreira de entrada.

Empreender sozinho ou em equipe?

Na verdade, não existe uma resposta certa para a pergunta acima. “Eu conheço pessoas que empreenderam sozinhas. Mas eu gosto da ideia de empreender em equipe”, conta Marcella.

Ela acha que em equipe fica mais fácil delegar e “a união faz a força”. Assim, você consegue se especializar no que é realmente bom. “Por exemplo, se eu sou boa no jurídico, meu sócio é bom no comercial, a gente consegue andar junto. Nesse caso, um mais um não são dois, são três.”

A sugestão de Marcella para essa questão é que haja, pelo menos, um sócio estratégico. Por exemplo, se é uma empresa de tecnologia, que tenha pelo menos um sócio da área de tecnologia.

O que não é estratégico é possível terceirizar. Nessa mesma empresa de tecnologia, por exemplo, pode haver um jurídico terceirizado, um escritório que cuide dessa parte.

Investimentos em startups

O investimento é, segundo Marcella, a questão mais importante na vida de um empreendedor. Não existe uma resposta pronta em relação a quando requerer investimento. “O investidor tem que entender que quem está requerendo o investimento não quer aquilo para o salário do sócio ou dele. E sim para uma empresa que já está convertendo.”

Via de regra, existem várias fases de investimento. Um deles é o Seed Capital (investimento raiz), quando a empresa ainda está na ideia. Nessa caso, o investidor corre riscos, já que não sabe se a empresa vai mesmo converter. “É importante dizer que a mortalidade das empresas é muito alta. Menos de 20% duram pelo menos um ano”, conta Marcella.

Segundo ela, o melhor momento de conseguir investimento é quando a startup já está vendendo para o mercado. Assim, a empresa já está mostrando que tem valor, e quer um investimento para capital de giro ou um novo produto.

Da mesma forma, há também vários tipos de investidores. “O banco é o mais fácil, mas é o investidor mais caro. Existem linhas de crédito, por exemplo do BNDES, que são interessantes.”

Marcella gosta da ideia do investidor-anjo, que dá não só o investimento mas também uma mentoria. “Ele já tem uma certa base, um background de mercado que pode te diferenciar e dar uma orientação de quais caminhos seguir.” Esse tipo de investidor pode antecipar erros de acordo com sua experiência, além de ter uma rede de networking bem interessante.

“O investimento é importante mas depende da fase. Não é para uma fase zero. Não é para alugar uma sala. É quando você já tem uma sala e quer aumentar a equipe ou fazer capital de giro.”

Como empreender em startups

Marcella é mentora de startups, além de ter também a sua. Ela conta que uma das maiores dificuldades na hora de empreender com startup foi entender o mercado e qual era o seu diferencial.

A pedido de Glauco, ela listou dicas “de ouro” para quem quer empreender nessa área:

Ter um bem intangível, uma marca bacana, uma boa patente.

Procurar sócios estratégicos, que não queiram só um ‘job’ mas vistam a camisa da empresa.

Ter uma “amostra grátis”, mostrar o que você é, para depois pedir investimento.

Próximas aulas

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