Impostos na nota fiscal: como funciona?

Compra efetuada significa dinheiro na conta do empreendedor? A princípio, não. Antes do depósito do rendimento, existem os descontos de impostos na nota fiscal sobre tudo o que se vende. Mas, você sabe como funciona esse recolhimento?

Em alguns casos, a retenção dos impostos ocorre na nota fiscal e em outros por meio de pagamentos únicos. Porém, todos os empreendedores formalizados precisam pagar impostos pelo o que vendem.

impostos na nota fiscal
Alguns impostos precisam ser descontados na nota fiscal

No Brasil, as altas taxas tributárias fazem a população e os empreendedores se perguntarem: “Quais impostos tenho que pagar?”.

Isso depende se você vende produtos, se os produz, importa, exporta ou revende. Para cada uma dessas situações, são cobradas diferentes taxas e tributos. No entanto, a retenção de impostos é feita tanto pelo cliente como pelo pagador do serviço.

Desconto de impostos na nota fiscal

No caso dos impostos retidos na nota fiscal, é descontado um valor sobre o produto ou serviço oferecido por sua empresa. Assim, o dinheiro acertado com o cliente não será debitado por completo, e sim com os descontos desses tributos. Esse regime adotado pelas empresas, chama-se Lucro Real ou Lucro Presumido.

Ao emitir a Nota Fiscal com o valor integral da compra, deve incluir os descontos referentes aos impostos. No final, o empresário deve esclarecer e declarar à Receita Federal tudo o que foi pago por ambas as partes.

Quais são os tributos retidos?

Os federais são:

  • PIS: Programa de Integração Social;
  • COFINS: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social;
  • CSLL: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;
  • Imposto de Renda e INSS: Instituto Nacional de Seguridade Social.

Já para os municípios é aplicado o ISS: Imposto sobre Serviços.

Para os produtos são cobrados os seguintes tributos:

  • ICMS: Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (as alíquotas dependem do estado origem e destino);
  • IPI: Imposto sobre produto industrializado;
  • II: Imposto sobre importação (se for o caso);
  • IE: Imposto sobre exportação (se for o caso);
  • IOF: Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro (se for o caso).

Retenções na fonte

Em algumas situações, pode ser aplicada a retenção na fonte. O cliente pagará menos diretamente, mas terá que pagar impostos por você. Isso funciona para o adiantamento do pagamento de certos tributos.

Impostos a pagar
É preciso contabilizar os custos e os impostos a pagar

Para pagamentos acima de certos valores, de acordo com o setor, podem existir retenções parciais de impostos como IRPJ, PIS, Cofins, CSLL e até ISS. Enquanto para determinados tipos de serviços, pode haver uma retenção de 11% de INSS, imposto incidente sobre a folha de pagamentos.

Simples Nacional

Existem também a possibilidade de pagar os tributos de uma única vez. É o que acontece no Simples Nacional, por exemplo. Há um abatimento sobre o conjunto e você paga tudo através de uma cobrança única.

Microempreendedores individuais e micro e pequenas empresas podem optar pelo Simples Nacional e não terão o imposto retido na nota. O MEI não precisa recolher impostos sobre as notas fiscais que emite. Isso acontece porque, sendo microempreendedor individual, já se paga uma tributação mensal fixa que abrange todas as taxas necessárias.

Esse imposto é o Documento de Arrecadação Social (DAS), que é emitido com o número do CNPJ no portal do Empreendedor, da Receita Federal. Dessa forma, você pode emitir notas fiscais à vontade sem precisar descontar impostos sobre elas. Mas lembre-se para ser MEI o faturamento não deve ultrapassar 60 mil por ano.

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