Dúvidas sobre registro de marca? Confira as dicas

A sua marca é o que vai criar identificação com seu público e te diferenciar dos concorrentes. Você tem dúvidas sobre registro de marca? Na Feira do Empreendedor 2018, nós pegamos algumas dicas com um especialista no assunto: Rubens dos Santos, da Talent.

A Talent atua desde 1990 e é especializada em propriedade intelectual. Oferece desde a pesquisa de uma marca até a averbação de seus contratos de licença de marcas ou de patentes. A equipe assessora pessoas e empresas interessadas no registro de suas marcas, patentes e desenhos industriais, tanto no Brasil como no exterior.

Também atuam no campo da propriedade intelectual ligado aos direitos autorais, transferência de tecnologia, que abrange os contratos de licença e registro de software. Quem nos ajudou com as dúvidas sobre registro de marca foi Rubens dos Santos, diretor da Talent. Ele esclareceu pontos como custo, tempo até a licença definitiva e direitos de quem registra. Confira!

O que é considerado marca?

Marca é todo sinal perceptível que serve para identificar um produto e até mesmo um serviço.

Quem pode registrar uma marca?

As pessoas civis podem registrar uma marca quando são prestadoras de serviço ou profissionais autônomos. E também, e principalmente, as empresas.

Qual é o custo do registro de marca?

Em um primeiro momento, você tem o custo para entrada do processo e, eventualmente, durante a tramitação desse processo, pode haver oposições de terceiros ou até mesmo o indeferimento por parte do INPI, que é a autarquia federal responsável pelo registro.

Hoje o custo inicial é, em média, de R$1 mil. Se houver uma oposição, são mais R$800 de despesa para fazer uma contestação. Ou se a marca for indeferida, é uma faixa de R$1 mil para fazer o recurso. E no final do processo, estando aprovado o pedido de registro de marca, você tem uma despesa de R$1 mil para pagar a taxa de concessão, quando a sua marca passa então a ter efetividade.

Quanto tempo demora?

Atualmente, o INPI contratou alguns novos servidores para auxiliar no exame desses processos de marcas. Hoje, a conclusão desse processo está levando de 20 a 30 meses. Porque a quantidade de processos no INPI é muito grande. Então, esse é o prazo médio.

Quais são os direitos de quem registra?

Ela passa a ser titular da marca. No Brasil é muito comum uma pessoa desenvolver uma marca e colocar aquele símbolo do ‘R’, se referindo a uma marca registrada. Quando na verdade, não está. Isso é até tipificado como crime de concorrência desleal.

A primeira coisa a fazer é você se tornar proprietário da marca. A propriedade da marca gera outros benefícios, como você poder licenciar para terceiros interessados e, em alguns casos, gerar o que hoje está muito frequente, as franquias. Para você ter uma franquia, tem que ter uma marca com pedido já em andamento ou já registrada.

Fechei a empresa, o que acontece com a marca?

O INPI mantém a marca vigente, porque ele não faz a ligação entre marca e CNPJ. Para o cadastro do INPI, a marca continua vigente.

Mas o dono da empresa que fechou pode ceder, transferir, vender essa marca para alguém que tenha interesse. Se ele não fizer isso, a marca vai chegar no limite da validade que ela tem e vai se extinguir. Porque não há mais necessidade daquele registro, já que a empresa acabou.

Por que fazer o registro de marca?

Primeiro, por conta da concorrência. Esse é um dos pontos principais. Porque é muito comum na nossa cultura alguém ter uma marca que faz sucesso, e outra pessoa querer ‘pegar carona’, como a gente chama nessa área. ‘Pegar carona” no sucesso de uma marca é criar não algo igual, mas semelhante. O que a gente chama de imitação de marca.

É importante ter o registro para poder tomar as providências, sejam administrativas ou judiciais. Para evitar a concorrência desleal e para mostrar que você é o titular daquela marca.

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